ATO PÚBLICO PELA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA DA FLASKÔ
DIA 31 DE MARÇO DE 2011
Concentração às 15hs na FLASKÔ – Sumaré / SP
Grandes companheiro(a)s,
Mais uma vez se torna necessário pedir a ajuda de todo(a)s para mais uma luta conjunta.
No dia 31 de março, quinta-feira, às 19h, está marcada uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré para lutar pela aprovação do projeto de lei que declara como de interesse social a área da Flaskô, que também envolve a Vila Operária e a Fábrica de Esportes e Cultura.
Esta declaração de interesse social é muito importante, visto que é o primeiro passo para que a fábrica, a vila e o espaço de lazer sejam estatizados (sejam retirados do nome do antigo dono e se tornem patrimônio público) e para que o governo seja obrigado a dar as condições básicas de moradia à Vila Operária.
Esta declaração de interesse social reconhece estes espaços como áreas que são importantes às camadas mais pobres da população uma vez que dão direito ao trabalho digno, à moradia, ao esporte e à cultura.
A desapropriação se dá em 2 partes: a primeira é esta em que só se declara que a área é de interesse social. Depois disso a Administração Pública poderá verificar, analisar o bem, inclusive realizando obras para o interesse da comunidade e em até 2 anos ir atrás de recursos para a desapropriação propriamente dita. Este pagamento pode ser dar por meio de títulos da dívida pública e/ou compensação tributária, ou seja, não precisa ser em dinheiro.
O prefeito de Sumaré vem dizendo que só pode assinar a declaração se já houver um planejamento de como captar os recursos para a indenização, mas pela lei isso não é verdade. Mesmo sabendo disso, já apresentaremos esta proposta de que as dívidas públicas da Flaskô se transformem na indenização para a desapropriação.
Como fim desta luta, o que queremos é a estatização da fábrica Flaskô com controle dos trabalhadores, ou seja, que se torne uma propriedade da sociedade e não de um ou alguns que exploram o trabalho de outros. E que esta seja acompanhada do direito e reconhecimento de que quem deve tomar as decisões sobre ela mesma são os próprios trabalhadores, como vem sendo feito desde sua ocupação em 2003. Ou seja, um patrimônio público, sob gestão democrática dos trabalhadores.
Para a Vila Operária reivindicamos a concretização do direito à moradia e a regularização dos lotes ocupados por mais de 350 famílias. A Vila Operária já tem seis anos de existência e não tem água nas casas, não tem escoamento de esgoto, não tem iluminação pública e não tem ruas asfaltadas. É um absurdo o poder público se abster da realização dos serviços públicos às famílias que vivem na Vila Operária em situação extremamente precária.
Com relação à Fábrica de Esportes e Cultura, queremos que ela se torne um Centro Cultural Municipal sob controle de seus coordenadores, educadores e daqueles que participam de suas atividades. Nele atualmente já acontecem muitas atividades (em sua grande maioria, gratuitas), mas se fosse um espaço municipal teríamos recursos para contratar mais profissionais e torná-lo um grande centro cultural de Sumaré, cidade que quase não tem atividades culturais e esportivas.
Ou seja, o projeto de lei apresentado é de interesse de todo(a)s que lutam por uma sociedade justa, livre e igualitária. Garantimos na prática o interesse social que a Constituição Federal, e todas as leis tratam. Agora, precisamos de seu reconhecimento formal/legal para que as conquistas realizadas não sejam perdidas, e possamos avançar.
Para que tudo isso possa acontecer, é de grande importância que haja o maior número de companheiro(a)s nesta audiência pública para mostrar ao Prefeito e à sociedade de forma geral que realmente estas reivindicações são importantes e de interesse da população. Como todos nós sabemos, somente com pressão que podemos conseguir nossas reivindicações. É assim em cada greve, em cada ocupação, em cada luta. Na Flaskô não é diferente. Por isso, para conquistar a declaração de interesse social é fundamental a solidariedade de classe que sempre tivemos.
Trata-se de um importante avanço para a luta da Flaskô e da Vila Operária. Portanto, contamos com todo(a)s o(a)s companheiro(a)s, DIA 31/03, a partir das 15hs na Flaskô. Concentraremos-nos na fábrica, seguindo em um ato público em direção ao Centro, para a Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré, que começa às 19hs, na qual permaneceremos até o fim da atividade.
Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
Viva a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade!
Viva a resistência da Flaskô!
Declaração de Interesse Social da Flaskô, Vila Operária e Fábrica de Cultura, já!
Entre em contato: mobilizacaoflasko@yahoo.com.br - Pedro (11) 9930-6383 ou Carolina (11) 8603-0686 Movimento de Fábricas Ocupadas – Conselho de Fábrica Flaskô - www.fabricasocupadas.org.br
